*Marcio Cordero
Chegamos ao final de ano e se aproxima a data para o pagamento do 13° salário.
Neste ano atípico de medidas provisórias, leis e decretos, que alteraram o padrão salarial dos trabalhadores e as folhas de pagamento das empresas, uma nova dúvida surge: qual o valor do 13° salário?
Na última terça-feira, 13, o Governo Federal publicou o Decreto 10.517/2020 que, entre outras medidas, prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho.
Para visualizar o arquivo em PDF do Termo Aditivo a convenção homologada, clique aqui.
Entidades do movimento sindical reivindicam junto aos órgãos públicos e ao governo federal a retomada da vigência da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) atualizada.
Em razão da edição da Medida Provisória 936 pelo Governo Federal, que prevê o recebimento de uma ajuda de custo (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda) para os empregados que tiveram seus contratos de trabalho reduzidos ou suspensos, o Sintur e o Sindetur firmaram novo termo aditivo à Convenção Coletiva.
É importante destacar que o termo assinado pelo Sintur detém, entre outros benefícios, a manutenção do pagamento proporcional do auxílio alimentação/refeição e a empresa deve continuar fornecendo todos os direitos aos empregados, como plano de saúde.
Com a assinatura deste termo, o Sintur entende que qualquer alteração contratual deve seguir rigidamente o ali disposto, não cabendo a assinatura de contratos individuais em termos diferentes, a não ser que em benefício do empregado.
Para acessar o termo aditivo na íntegra, clique aqui.
Para visualizar o arquivo em PDF dos esclarecimentos ao Termo Aditivo Emergencial CCT 2019/2020, clique aqui.
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Outras informações na sede do seu sindicato, no Centro do Rio, através do telefone (21) 2509-0892 ou do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Sindicalizar-se significa fortalecer-se com vista à defesa de seus interesses, sendo estes individuais e coletivos, levando em conta que o sindicato lhes faz chegar informações preciosas, que o trabalhador nunca terá acesso se estiver caminhando individualmente. É um investimento individual e coletivo.
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