SINTUR firma posição contra a "pejotização" de serviços

Entidade sindical filiada à CONTRATUH, o Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro (SINTUR), a exemplo de entidades de diversos estados brasileiros, também declara seu apoio aos profissionais de salões de beleza.

A "pejotização" é um recurso que vem sendo utilizado pela justiça que determina que a contratação de serviços prestados por pessoas físicas seja feita somente através de pessoa jurídica legalmente constituída, evitando, assim, eventual vínculo empregatício e suas consequentes garantias. 

"No momento em que o movimento de trabalhadores luta pela não aprovação da Reforma Trabalhista proposta pelo governo federal e pela manutenção das garantias obtidas através da CLT, da Constituição Federal e de tantas outras leis que beneficiam o trabalhador, a sanção, pelo presidente Temer, do PL 5230, pode criar uma jurisprudência que, certamente, promoverá a precarização do trabalho", conclui a presidente do Sintur, Maria Rosalina Gonçalves (Rosa).